Termos de Utilização
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1. Identificação
Este site e o ebook Ramos de Fé: O Caminho das 73 Raízes são disponibilizados por [NOME DA EMPRESA / NOME DO TITULAR], NIF [NIF], com sede em [MORADA COMPLETA]. Contacto: [E-MAIL DE CONTACTO].
2. O produto
O Ramos de Fé é um produto digital (ebook em PDF) de caráter devocional e formativo. Não substitui o acompanhamento de um sacerdote, catequista ou diretor espiritual. Os resultados dependem da leitura e da prática pessoal de cada leitor.
3. Compra, preço e pagamento
A compra é feita através da plataforma Hotmart, que processa o pagamento em euros com os métodos disponíveis no checkout. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Após a confirmação do pagamento, recebe o acesso ao ebook no e-mail indicado na compra.
4. Licença de utilização
Ao comprar, recebe uma licença pessoal e intransmissível para ler o ebook nos seus dispositivos. Não é permitido copiar, revender, partilhar publicamente ou distribuir o conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização escrita. Todos os textos, imagens e marcas são protegidos por direitos de autor.
5. Garantia e reembolso
As condições de garantia, de reembolso e de direito de livre resolução estão descritas na Política de Reembolso.
6. Responsabilidade
Fazemos o possível para que o conteúdo seja rigoroso e fiel ao Magistério da Igreja Católica. Não nos responsabilizamos por interrupções do site ou da plataforma de pagamento que não dependam de nós.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL): [NOME, SITE E CONTACTO DA ENTIDADE RAL COMPETENTE]. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt. Pode também usar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, quando disponível, e o Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos que a lei do seu país de residência lhe confira enquanto consumidor.